Atenção, aposentados e pensionistas! A partir desta segunda-feira (09/06), o INSS começa a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. Elas têm 15 dias úteis para responder e as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber, a partir de hoje, a resposta enviada pela entidade. Chegou a hora de você saber o que foi respondido e entender quais serão os próximos passos.
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?
Esse é o caso mais comum. Quando a entidade não manda resposta ou informa que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.
Você não precisa fazer nada por enquanto. Aguarde mais informações e continue acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS:
Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
Informe seu CPF e senha
Siga para Do que você precisa?
Digite “Consultar Pedido”
Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento
O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até 5 dias úteis, o INSS vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Nesse caso, você, aposentado ou pensionista, precisa se manifestar. Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
Pelo aplicativo Meu INSS a partir do dia 09 de junho;
Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio). Mas só vá a uma agência depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.
Para responder pelo Meu INSS:
Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
Informe seu CPF e senha
Siga para Do que você precisa?
Digite “Consultar Pedido”
Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
Avance conforme as orientações.
Importante: Você não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema vai orientar de acordo com o seu caso.
Atenção: Não é possível apresentar a resposta pelo 135, somente consultas. Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita somente pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios a partir de 16 de junho.
Acompanhe o seu processo!
Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos.
Por isso, continue acompanhando o seu caso com frequência:
No aplicativo Meu INSS (com login e senha)
Ou na Central 135
Fique atento a golpes!
O INSS não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre sua contestação só são disponibilizadas pelos canais oficiais. Não compartilhe seus dados pessoais com desconhecidos.
